O Brasil é um país rico em biodiversidade. Atualmente existem mais de 70 parques nacionais espalhados pelos estados. Esses parques são unidades de conservação que existem para preservar integralmente a natureza presente no local, desde a vegetação até os animais.
Porém, o custo de manutenção desses espaços é elevado e muitas vezes eles não conseguem ser explorados adequadamente do ponto de vista turístico e ambiental, desperdiçando o potencial existente.
Para resolver isso, uma prática que tem surtido efeitos muito positivos é a concessão. Mas o que é a concessão de parques nacionais e estaduais e quais são as vantagens que ela oferece? Acompanhe o artigo e entenda!
O que é a concessão de parques?
Em uma concessão de parques públicos, o poder público realiza um contrato por um tempo determinado com uma empresa do setor privado por meio de uma licitação. Assim, a empresa passa a administrar o local público, fazendo investimentos e tendo o direito de explorar e desenvolver o local economicamente dentro das regras estabelecidas e pelo prazo estipulado.
Dessa forma, a concessão de parques nacionais é uma estratégia criada pelo Governo Federal para beneficiar as áreas de proteção ambiental e propagar a biodiversidade, já que um parque nacional é uma área destinada à proteção do bioma local.
Além disso, ele tem como objetivo fazer com que diversas regiões com potencial turístico cresçam do ponto de vista econômico.
Apesar de existirem vários parques nacionais com potencial em razão das belezas naturais, muitos não têm a estrutura necessária para receber o público visitante com segurança, qualidade e sem causar prejuízos ao meio ambiente.
Assim, a concessão é uma maneira encontrada para que o setor privado invista na infraestrutura do local, possibilitando o desenvolvimento socioeconômico da região e a valorização da biodiversidade.
Por que a concessão de parques é realizada
A concessão de parques naturais é realizada com o intuito de buscar uma gestão mais eficiente e sustentável dessas áreas protegidas.
Ao conceder a administração dos parques para entidades privadas, o governo busca aumentar os investimentos, melhorar a infraestrutura e oferecer serviços de qualidade aos visitantes, ao mesmo tempo em que garante a preservação do meio ambiente e a manutenção da biodiversidade.
Parque natural municipal e parque natural nacional: entenda a importância de ambos
Os parques naturais estaduais e nacionais desempenham papéis cruciais na preservação do meio ambiente e na promoção do turismo sustentável.
Ambos têm o objetivo comum de conservar ecossistemas, proteger espécies da fauna e da flora, e oferecer oportunidades de lazer e educação ambiental para a população.
Manter a preservação é possível?
Sim, manter a preservação dos parques naturais é possível, desde que haja um compromisso firme por parte das autoridades responsáveis e da sociedade em geral.
A preservação dos parques requer a implementação de políticas de conservação ambiental, fiscalização eficiente contra atividades ilegais, investimentos em infraestrutura sustentável e programas de educação ambiental.
Ademais, é fundamental promover a conscientização da população sobre a importância da preservação dos parques naturais para garantir a sua sustentabilidade a longo prazo.
Vantagens da concessão de parques
A realização de concessão de parques públicos é algo muito vantajoso tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico. Afinal, não é porque uma área é de proteção ambiental que ela não pode ter o potencial econômico explorado – desde que respeite todas as regras de preservação.
Entenda mais sobre as vantagens a seguir:
Meio ambiente
Para que a concessão seja feita em um parque natural, existe todo um estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira. Com isso, os aspectos ambientais não são apenas considerados, como são o centro do projeto.
Assim, a partir da concessão surge uma enorme vantagem ambiental, pois o bioma pode receber investimentos para estudos, revitalização e proteção do meio ambiente.
Para garantir isso, os projetos contam com participação da sociedade civil e de profissionais capacitados, como arquitetos, engenheiros e paisagistas, que desenvolvem os projetos de acordo com a legislação ambiental vigente.
Turismo local
Outra vantagem da concessão de parques naturais é em relação ao turismo local. Com uma estrutura de qualidade apropriada, os parques conseguem receber um número muito maior de visitantes e oferecer uma série de atrações que despertam a atenção do público.
O resultado é o crescimento da economia da região, pois não apenas o parque é beneficiado com o turismo, como toda a população local também é beneficiada com a geração de um grande número de empregos e de renda, impulsionando a economia.
Além disso, o turismo é importante para a geração de tributos, de modo que o poder público também se beneficia sem a necessidade de investir dinheiro público na estruturação e manutenção do parque.
Melhoria da infraestrutura
A concessão de parques pode resultar em investimentos significativos na infraestrutura das áreas protegidas, incluindo construção e manutenção de trilhas, sinalização, centros de visitantes, e estruturas de apoio, proporcionando uma experiência mais segura e confortável para os visitantes.
Aumento da eficiência na gestão
Com a concessão, é possível ter uma gestão mais eficiente e profissional dos parques, com a implementação de boas práticas de administração e operação, podendo incluir a otimização dos serviços oferecidos, a redução de custos operacionais e a maximização das receitas geradas pelo turismo e outras atividades.
Inovação e diversificação de serviços
A concessão permite que novos serviços e atividades possam ser introduzidos nos parques, proporcionando aos visitantes experiências diversificadas e enriquecedoras.
Essa vantagem pode incluir a oferta de passeios guiados, atividades de aventura, eventos culturais, e programas educacionais, que agregam valor à experiência do turista e contribuem para a conservação do meio ambiente.
Captação de recursos financeiros
Outra vantagem diz respeito à geração de receitas adicionais para o governo, por meio do pagamento de taxas de concessão e da arrecadação de impostos sobre as atividades econômicas desenvolvidas nas áreas protegidas.
Esses recursos podem ser reinvestidos na conservação ambiental, no desenvolvimento de infraestrutura e na promoção do turismo sustentável, beneficiando tanto os parques quanto as comunidades locais.
Aumento do número de visitantes
Com a melhoria da infraestrutura e a diversificação dos serviços, a concessão de parques pode atrair um maior número de visitantes, aumentando a circulação de pessoas nas áreas protegidas e contribuindo para a valorização e divulgação desses espaços.
Aumento do apoio da população às áreas protegidas
Ao oferecer serviços de qualidade e promover experiências positivas aos visitantes, a concessão de parques pode aumentar o apoio e o engajamento da população local e de outras partes interessadas na conservação das áreas protegidas, fortalecendo a conexão emocional das pessoas com esses espaços e incentivando a participação em ações de preservação ambiental.
Diminuição dos custos com a manutenção
Com a gestão mais eficiente e a captação de recursos adicionais, a concessão de parques pode contribuir para a redução dos custos com a manutenção das áreas protegidas, aliviando a pressão sobre os orçamentos públicos e permitindo que esses recursos sejam realocados para outras necessidades prioritárias.
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Portanto, as vantagens são as mais variadas, o que faz com que a concessão de parques de preservação ambiental no Brasil seja algo cada vez mais realizado e com exemplos de sucesso, como o Parque Estadual Serra do Mar em São Paulo e o Parque da Tijuca no Rio de Janeiro, além de ter desenvolvido um grande pacote de Estudos de Estruturação de Arranjos de Parcerias Público Privado para o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico (BNDES), elaborando mais de 20 Estudos para diversos parques pelo Brasil.
O Parque Estadual Serra do Mar contou com o apoio da Plantar Ideias para realização de estudo de viabilidade econômico-financeira, enquanto o Parque da Tijuca contou com a realização de consultoria de infraestrutura e planejamento da Plantar Ideias.
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